Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de agosto de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.
Ata da 31ª RO RV realizada no dia 26/07/2010
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – ETE Veneza (2ª etapa) – tratamento
de esgotos sanitários – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº09321/2006/001/2010 – Classe: 3 –
Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles
Aguiar representante da FIEMG.
5.2 Safm Mineração Ltda – unidade de tratamento de minerais/UTM – Itabirito/MG – PA/Nº 18804/2009/001/2010 – DNPM 831929/1984 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA
5.3 V & M do Brasil S.A – produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, com fusão – Belo Horizonte/MG – PA/Nº00012/1977/078/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao parecer
5.4 Milged Empreendimentos Ltda, Bairro Las Vegas – loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais – Santa Luzia/MG – PA/Nº 01794/2002/001/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao parecer
5.5 Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº10872/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 26.07.2010.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
6.1 Caetano Carvalho Empreendimentos Agropecuários Ltda - retificação de curso d’água - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00754/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao Parecer Parecer Único de outorga
7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
7.1 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda – incineração de resíduos industriais e tratamento térmico de resíduos dos serviços de saúde – Santa Luzia/MG – PA/Nº 12265/2006/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ - Márcia Aparecida Silva representante da Associação Ambientalista Natural – AAN VOX.
8. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação - Concedido “Ad Referendum”:
8.1 Prefeitura Municipal de Contagem - aterro sanitário do Perobas – Contagem/MG – PA/Nº 17537/2009/001/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Pedido ad referendum Prefeitura Contagem
9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
9.1 Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA – centros de pesquisas cientificas e tecnológicas, com laboratórios de analises físico-químicos e biológicas em áreas urbanas - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00448/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
9.2 Samarco Mineracao S.A – alteamento de barragem – Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/079/2010 DNPM 930193/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
9.3 Roca Brasil Ltda. (ex-ICL Louças Sanitárias S.A, ex-Celite) – fabricação de material cerâmico – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00039/1987/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
9.4 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Santana do Riacho/MG – PA/Nº 22010/2008/001/2009 – Classe: 1 – Apresentação SUPRAM CM
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
10.1 Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 12026/2008/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
11.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA – ETE Onça - 2ª Etapa – tratamento de esgotos sanitários – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00337/1991/026/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
11.2 Camargo Corrêa Cimentos S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00015/1978/064/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
11.3 Mineração Serras do Oeste Ltda - barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Caeté/MG – PA/Nº 10022/2003/010/2010 – DNPM 807959/1976 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
11.4 Holcim (Brasil) S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00008/1989/138/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
11.5 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/080/2010 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1 Montich do Brasil Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 24115/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
12.2 White Martins Gases Industriais Ltda - produção de gases industriais a partir do ar atmosférico - Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00071/2003/005/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
12.3 Cerâmica Abelha Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Taquaraçu de Minas/MG – PA/Nº 01147/2004/003/2009 – Classe: 5 - Apresentação SUPRAM CM
12.4 CENSPS LTDA - ME - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 14930/2006/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
12.5 SPA – Engenharia Industria e Comércio Ltda - usinas de produção de concreto asfáltico – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 01589/2001/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
12.6 Gilson Antônio Pinto e Outros/Eucapres Eucalipto Preservado Ltda – tratamento químico para preservação de madeira, silvicultura, criação de bovinos de leite – Taquaraçu de Minas/MG – PA/N° 90175/2003/001/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
12.7 Maria das Graças Pinto de Araújo - suinocultura (ciclo completo), silvicultura, cultivo de cana de açúcar, fabrica de ração – Curvelo/MG – PA/N° 04532/2007/001/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
13. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
13.1 Prefeitura Municipal de Santa Luzia - aterro Sanitário – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00201/1990/005/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
13.2 Prefeitura Municipal de Prudente de Morais – estação de tratamento de esgoto - Prudente de Morais/MG – PA/Nº 00040/2002/002/2004 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM
14. Processo Administrativo para exame de Alteração de Prazo para Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação:
14.1 BRF – BRASIL FODS S/A – preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Sabará/MG – PA/Nº 00087/1982/007/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação:
15.1 Açougue Viana e Filhos Ltda – abate de animais de médio e grande porte (bovinos e suínos) – São José da Lapa/MG – PA/Nº 00362/2000/0003/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
16. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
16.1 Cia Vale do Rio Doce (Barragem Maravilhas - Mina do Pico) – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 00211/1991/050/2007 DNPM 930593/1988 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
17.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
18. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
18.1 Fábrica de Doces Jaboticatubas Ltda – fabricação de laticínios (doces) – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 21272/2005/001/2005 – AI Nº 3225/2005 – Apresentação FEAM
18.2 Açoforja Indústria de Forjados S.A - produção de forjados, arames e relaminados de aço com tratamento químico superficial – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00019/1980/003/2006 – AI Nº 4009/2006 - Apresentação FEAM
