Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

4.Exame da Ata da 42ª RO URC Rio das Velhas do dia 01/08/2011.
ATA

5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

5.1 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda. - parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ouro Preto /MG - PA/Nº 22611/2009/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA. RETIRADO DE PAUTA em 01/08/2011.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

6.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00105/1989/011/2011 - DNPM Nº 930.556/2000 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Thaís Rego representante do SINDIEXTRA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

7.1 Mineração Morro do Sino Ltda. - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Sabará/MG - PA/Nº 00284/1990/004/2009 - DNPM Nº 830.475/1989 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Thaís Rego representante do SINDIEXTRA e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Adendo ao Plano de fechamento da Mina de Águas Claras:

8.1 Vale S.A - extração de minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00004/1977/003/1996 - DNPM Nº 001.559/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ. RETIRADO DE PAUTA em 01/08/2011.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

9.1 IAS Increase Aviation Service Ltda. - fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - São José da Lapa/MG - PA/Nº 07842/2007/002/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único .           Adendo ao Parecer

10.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

10.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único 2010 .    Parecer Único 2011 .    Relatório técnico FEAM

11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

11.1 Delp Serviços Industriais Ltda - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 00452/1997/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Mineração Retiro Ltda - lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos – Curvelo/MG – PA/Nº 11149/2005/001/2007 DNPM 835.683/1993 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Micon - Mineração Congonhas Ltda - unidade de tratamento de minerais UTM - Catas Altas/MG – PA/Nº 04047/2008/004/2011 DNPM 000.098/1959 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Ambev - Companhia de Bebidas das Américas - fabricação de cervejas, chopes e maltes - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02573/2008/007/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Fator Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 01169/2003/004/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Camargo Corrêa Cimentos S/A - co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00015/1978/069/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Irmãos Tabari Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG – PA/Nº 02670/2002/001/2002-Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.

13.2 Serv Imagem Minas Assistência Técnica Ltda - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 16276/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.3 Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 00075/1993/006/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.4 Itatextil Indústria Têxtil Ltda - fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê – Itabirito/MG – PA/Nº 05484/2005/002/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.5 Faber Tecnologia Processos Serviços Indústria e Comércio Ltda - fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Nova lima/MG – PA/Nº 13200/2008/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

14.1 Anex Mineração Ltda - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Itabirito/MG – PA/Nº 00044/1989/007/2011 DNPM 830.889/1980 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.2 Ottavio Raul Carmgnano - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Nova Lima/MG – PA/Nº 00034/1994/007/2011 DNPM 81.045/1972 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

15.1 Vale S.A - pilhas de rejeito / estéril - Nova Lima/MG – PA/Nº 00082/1982/024/2009 DNPM 000.839/1966 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionantes da Revalidação da Licença de Operação:

16.1 V & M do Brasil S.A - produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial - Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00012/1977/077/2008 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

17.1 Inca - Incineração e Controle Ambiental Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 14370/2005/005/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único