10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de outubro de 2008 às 13:30 horas
Local: Rua da República nº. 58 – Prédio da Antiga Câmara e Cadeia, Centro - Sabará/MG - CEP 34505-030.
Pauta da10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
Ata da 7 Reunião RO da URC Rio das Velhas
Ata da 8 Reunião RO da URC Rio das Velhas
Ata da 9 Reunião RO da URC Rio das Velhas
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1.EGESA Engenharia S.A – aterro sanitário de Ribeirão das Neves – Ribeirão das Neves – PA/Nº 748/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros: Carlos Eduardo representante da PGJ, Ronaldo Malard representante da PONTO TERRA, Irene Frayha representante do IBAMA, Rodrigo Amaral representante da FIEMG e Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS – RETIRADO DE PAUTA EM 15-09-08. Parecer Único, Relato de Vistas
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1.Ambiental Gestão em Meio Ambiente Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - São Paulo/SP – PA/Nº 2956/2007/001/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela conselheira Irene Frayha em reunião do dia 15-09-08. Parecer Único, Relato de Vistas
7. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
7.1.Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 058/1984/039/2007, DNPM nº 2.132/1952 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros: Carlos Eduardo/ PGJ, Ronaldo Malard/Ponto Terra e Paula Aguiar/FIEMG – RETIRADO DE PAUTA EM 15-09-08. - Parecer Único
7.2.Sada Forjas Ltda – usinagem – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 126/1992/005/2007 – Apresentação: FEAM – BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 15-09-08 - Parecer Jurídico, Parecer Técnico
8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:
8.1.Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – tratamento de esgotos sanitários - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 1607/2005/001/2006 – Apresentação: FEAM – RETIRADO DE PAUTA em 25/08/2008. RETIRADO DE PAUTA EM 15-09-08. - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
9. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Instalação:
9.1.Cia Vale do Rio Doce – CVRD – expansão do complexo minerário da Mina do Brucutu – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 022/1995/031/2006 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros: Ronaldo Malard representante do Ponto Terra, Carlos Eduardo representante da PGJ, Thaís Rego Representante do SINDIEXTRA e Paula Aguiar representante da FIEMG - RETIRADO DE PAUTA EM 15-09-08. Parecer Único
9.2.Minerações Brasileiras Reunidas S/A – expansão do complexo minerário da Mina do Pico – Itabirito/MG – PA/Nº 211/1991/051/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros: Ronaldo Malard representante do Ponto Terra, Carlos Eduardo representante da PGJ, Thaís Rego Representante do SINDIEXTRA e Paula Aguiar representante da FIEMG - RETIRADO DE PAUTA EM 15-09-08. Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
10.1.Cia Setelagoana de Siderurgia – COSSISA – produção de ferro gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 016/1977/004/2000 – AI 201/2000 – Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA EM 15-09-08. Parecer Jurídico
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia
11.1.Empresa de Cimentos Liz S.A – fabricação de cimento – Vespasiano/MG – PA/Nº001/1977/150/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. - Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
12.1. Prefeitura Municipal de Sabará – diques de proteção de margens de curso d’água – Sabará/MG – PA/Nº18308/2005/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM.- Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
13.1.Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Ouro Preto/MG – PA/Nº 005/1978/006/2006 – Apresentação: FEAM.- Parecer Técnico e Jurídico
13.2. Sociedade Empreendimentos Indústria e Comércio S/A – SOEICOM – co-processamento de resíduos da Fiat Automóveis S.A em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº001/1977/126/2006 – Apresentação: FEAM. - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
13.3. Construtora Norberto Odebrecht S.A – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Nova Lima/MG – PA/Nº 030/2003/008/2008 - Apresentação: SUPRAM CM.- Parecer Único
13.4. Construtora Norberto Odebrecht S.A – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Nova Lima/MG – PA/Nº 030/2003/009/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
13.5 Lagoa dos Ingleses Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Nova Lima/MG – PA/Nº 649/2001/003/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. - Parece Único
13.6 Gerdau Açominas S.A – barragem de contenção de rejeitos de resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº1778/2004/015/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. - Parecer Único
13.7 Toshiba Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda – demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação – Contagem/MG – PA/Nº00301/1997/003/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. - Parece Único
13.8 Jorasa Empreendimentos Ltda – reciclagem ou outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 13506/2006/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. - Parece Único
13.9 Holcim(Brasil) –S.A – co-processamento de resíduos similares - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 008/1989/136/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. - Parece Único
13.10 Mineração Serras do Oeste Ltda - lavra subterrânea com tratamento a úmido – ouro – Itabirito/MG – PA/Nº00539/2004/003/2008 –DNPM Nº830.375/1979 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
13.11 Mineração Serras do Oeste LTDA – Pilha de rejeito/estéreo – Itabirito/MG – PA/Nº2405/2007/002/2008 - DNPM 830.375/1979 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
14.1.BR Metals Fundições Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico – Matozinhos/MG – PA/Nº 1109/2003/002/2006 – Apresentação: FEAM. - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
14.2 USILIDER – Usinagem de Metais Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 10678/2006/001/2008 - Apresentação: SUPRAM CM.- Parecer Único
14.3 Serraria Tocantins Ltda – desdobramento de madeira – Nova Lima/MG – PA/Nº3874/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. - Parecer Único
15. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
15.1. Cia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra de minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº015195/2007/052/2007 – Apresentação: FEAM. - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
15.2. Holcim Brasil S.A – co-processamento de resíduos em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº008/1989/130/2007 – Apresentação: FEAM. - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
15.3. Magnesita Refratários S.A - fabricação de material cerâmico – Contagem/MG – PA/Nº008/1978/031/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. - Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:
16.1. Itasider Usina Siderúrgica Itaminas S.A – produção de ferro gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 018/1988/008/2005 – Apresentação: FEAM.- Parecer Técnico, Adendo
17. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
17.1. Matos e Ribeiro Hidrojateamento Ltda – Belo Horizonte/MG – PA/Nº7352/2005/002/2005 – AI 2161/2004 – Apresentação: FEAM. - Parecer Jurídico
17.2. Posto Cerradão Ltda – Corinto/MG - PA/Nº 1656/2001/001/2005 – AI 3315/2005 – Apresentação: FEAM. - Parecer Jurídico
17.3. Posto Esmeraldas Ltda – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 3134/2001/002/2004 – AI 1869/2004 – Apresentação: FEAM. - Parecer Jurídico
17.4. Posto Neblina da Serra Ltda – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 2679/2002/002/2006 – AI 3427/2006 – Apresentação: FEAM. - Parecer Jurídico
17.5. STJ Comércio e Reforma de Tanques Ltda – Contagem/MG – PA/Nº13627/2005/002/2005 – AI 2162/2005 – Apresentação: FEAM. - Parecer Jurídico
17.6. STJ Comércio e Reforma de Tanques Ltda – Contagem/MG – PA/Nº 13627/2005/001/2005 – AI 2004/2005 – Apresentação: FEAM. - Parecer Jurídico
17.7. Matos & Ribeiro Hidrojateamento Ltda – Belo-Horizonte/MG – PA/Nº7352/2005/001/2005 – AI 2010/2005 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico
18. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
18.1. VDL Siderurgia Ltda – Itabirito/MG – PA/Nº 0270/1994/007/2002 – AI 1181/2002 – Apresentação: FEAM. - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
19 .Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação
19.1 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Curvelo/MG – PA/Nº 17909/2005/002/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
