Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico)

Geral

 

Atividades Minerárias

Listagem A, exceto Gás Natural

Gás Natural

 

Atividades industriais

Listagens B, C, D; e Códigos F-05-01-0, F-05-02-9, F-05-07-1, F-05-17-0, F-06-02-5, F-06-03-3

 

Atividades de infraestrutura

Empreendimentos lineares 

Códigos E-01-03-1, E-01-05-8; E-01-07-4; E-01-10-4; E-01-18-1; E-02-03-8.

Para o código A-05-05-3 utilizar somente em caso de ampliação

 

E-02 Infraestrutura de energia

Central Geradora Hidrelétrica

Usina solar fotovoltaica

E-03 Infraestrutura de saneamento

Canalização e/ou retificação de curso d’água

Estação de Tratamento de Água  

Sistema de esgotamento sanitário

Resíduos sólidos urbanos - Códigos E-03-07-7, E-03-07-8, E-03-07-9 6 

E-04 Parcelamento do solo

Parcelamento do solo - Códigos E-04-01-4 e E-04-02-2

  

E-05 Outras atividades de infraestrutura

Barragens ou bacias de amortecimento de cheias

Dragagem  

 

Gerenciamento de Resíduos e Serviços

Recebimento e armazenamento de resíduos - Códigos F-01-01-5, F-01-01-6, F-01-01-7, F-01-08-1, F-01-09-1, F-01-09-2, F-01-09-3, F-01-09-4, F-01-09-5, F-01-10-1

Compostagem e aterro para resíduos não perigosos - Códigos F-05-05-3 e F-05-12-6 

Resíduos de saúde - Códigos F-05-10-2, F-05-13-5 e F-05-13-7  

Resíduos de construção civil - Códigos F-05-18-0 e F-05-18-1

 

F-06 Serviços passíveis de licenciamento ambiental

Posto de combustível

Atividades Agrossilvipastoris

Listagem G

 

O termo de referência específico para elaboração de relatório ambiental simplificado para renovação de licença ambiental simplificada está disponível aqui.