Pauta da 84ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 30 de Junho de 2015, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 83ª RO de 26/05/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
5.1 Samarco Mineração S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica, tratamento de esgotos sanitários, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/100/2013 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Paulo Henrique de Carvalho representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único. Parecer de Vista.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Centro de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificada, exclusive de pesquisa nuclear - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 17222/2005/001/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.
Parecer Único. Parecer de Vista.
7. Processo Administrativo para exame da Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Sicafe Produtos Siderúrgicos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00029/1988/008/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação:
8.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Curvelo/MG - PA/Nº 00227/1992/009/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Licínio Eustáquio Mól Xavier representante da Associação Mineira de Municípios e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
9.1 Cia. Itabirito Industrial Fiação e Tecelagem de Algodão - Tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento, inclusive artefatos de tricô e crochê - Itabirito/MG - PA/Nº 00165/1988/011/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
10.1 D.S. Lubrificantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 19060/2011/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
10.2 BMA Ambiental Ltda. ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03109/2009/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
11. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia.
11.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto / Estação de Tratamento de Esgoto Matadouro - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgotos sanitários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 12661/2006/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
12. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
12.1 Belvedere Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG - PA/Nº 27799/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
13. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
13.1 Tracomal Norte Granitos Ltda. / Fazenda Valo Fundo - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (quartzito) - Monjolos/MG - PA/Nº 21830/2013/001/2013 DNPM 832.177/2006 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Sandvik Mining and Construction do Brasil S.A. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 06850/2007/004/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
14.2 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. (Ex-Novelis) - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00367/1990/008/2012 DNPM 004.100/1967 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
14.3 Sidermin - Siderúrgica Mineira Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00350/1995/007/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
14.4 Citygusa Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00213/1992/008/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
15. Encerramento.
