Pauta da 89ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de Setembro de 2015, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 88ª RO de 01/09/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/083/2014 DNPM 930.925/2005, 1603/1940 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA, Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
6.1 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Itabirito/MG - PA/Nº 13551/2011/003/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
7. Processo Administrativo para exame da Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Sicafe Produtos Siderúrgicos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00029/1988/008/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia.
8.1 SDFLC Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 05988/2014/001/2015 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação.
9.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Aeroportos - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/009/2015 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Agrocity Mineração Ltda. / Fazenda Rio Do Peixe - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Caeté/MG - PA/Nº 32128/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
11.1 Eletro Mineral Industrial Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08165/2012/003/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
11.2 Samarco Mineração S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/102/2014 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
11.3 Marlim Aviation Comércio de Petróleo e Derivados Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Confins/MG - PA/Nº 32230/2012/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
11.4 Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/020/2014 DNPM 932.705/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
11.5 Lafaete Gestão Ambiental Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos, classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09255/2015/001/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
11.6 Belvedere Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG - PA/Nº 27799/2013/003/2015 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
12. Processo Administrativo para exame da Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Empresa de Cimentos Liz S.A. - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/165/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
12.2 CCT - Conceitual Construções Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 14377/2005/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
13. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
13.1 Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00182/1998/007/2010- Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
14. Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
14.1 ETECCO - Empresa Técnica de Estudos, Consultoria e Construções Ltda./Fazenda Vargem do Sapé - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Vespasiano/MG - PA/Nº 16025/2010/001/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
15. Encerramento.
