Pauta da 93ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 92ª RO de 15/12/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
5.1 Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliário S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02435/2009/003/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/007/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/003/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame da Defesa do Auto de Infração:
8.1 Samarco Mineração S.A. / Mina do Germano - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/CAP Nº 436590/2015 - AI/Nº 4803/2015 - Classe: 6. Apresentação: Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS.
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9. Encerramento.
