Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de julho de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 45ª RO de 24/06/2020. (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
5.1 Agrimig Calcário Agrícola Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento produção bruta; unidade de tratamento de minerais (UTM); aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Arcos/MG - PA/Nº 00175/1987/018/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Paulo José de Oliveira representante Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce; Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta, representante da CMI e Leandro Eustáquio, representante da OAB.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer de Vistas Relictos (clique aqui)
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
5.2 Ical - Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00038/1986/013/2012 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Paulo José de Oliveira representante Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer de Vistas Relictos (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg (clique aqui)
5.3 Arcelormittal Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº 00105/1998/006/2006 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg e Leandro Eustáquio, representante da OAB.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
5.4 Alessandra Folador - Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população - Unaí/MG e Bonfinópolis/MG - PA/Nº 01767/2007/004/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta, representante da CMI; Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/05/2020.
Parecer Único (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
5.5 Alessandra Folador - Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população - Unaí/MG - PA/Nº 01767/2007/005/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta, representante da CMI; Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/05/2020.
Parecer Único (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
5.6 Brasical Indústria e Transporte Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em atividades cárticas com ou sem tratamento para extração de calcário - Pains/MG - PA/Nº 00120/1992/016/2009 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/05/2020.
Parecer Único (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
5.7 Alcântara Participações Societárias Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais - Sarzedo/MG - PA/Nº 02897/2007/001/2007 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO DE PAUTA em 24/06/2020.
Parecer Único (clique aqui)
5.8 Mineração Paraopeba Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 02610/2008/002/2011 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
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Oficio (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
5.9 Central de Tratamento de Resíduos MG Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração; aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial; aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; incineração de resíduos; aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos; compostagem de resíduos industriais; centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes; base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Nepomuceno/MG - PA/Nº 27429/2013/002/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
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5.10 Mineração Pico de Serra Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não metálicos, exceto áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM); postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Diamantina/MG - PA/Nº 05947/2016/002/2018 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.
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5.11 Santa Helena Mineração Ltda. - Extração de rochas para produção de britas com ou sem tratamento - Ibiá/MG - PA/Nº 32995/2013/003/2018 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
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5.12 Mineração Tomazini Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG - PA/Nº 26388/2018/001/2019 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
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5.13 JCA Mineração e Transportes Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Arcos/MG - PA/Nº 12066/2013/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
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5.14 DME Distribuição S.A. - Barragem de Geração de Energia; Hidrelétrica - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00063/1992/031/2004 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
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5.15 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; extração de rocha para produção de britas; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.
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5.16 Gerdau Aços Longos S.A. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/Nº 15699/2006/003/2014 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
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5.17 Vital Engenharia Ambiental S.A. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; outras formas de tratamento ou disposição de resíduos, não listadas ou não classificadas - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01276/2007/011/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
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6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Mineritas Minérios Itaúna Ltda. - Unidade de tratamento de minerais (UTM); Barragem de Contenção de Rejeitos/Resíduos - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00368/1989/038/2011 e PA/Nº 00368/1989/039/2011 - ANM: 830.000/1989 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF.
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7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Vale S.A. - Projeto Capanema a Umidade Natural - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito; lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM); correias transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgoto sanitário; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabirito/MG - PA/Nº 16416/2017/001/2018 - Classe 5. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante Universidade do Estado de Minas Gerais e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer de Vistas Uemg (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg (clique aqui)
7.2 Construtora M. Matos Ltda. - Residencial Vale do Sereno - Loteamento - Nova Lima/MG – DAIA/Nº 09010000893/16. Apresentação: Escritório Regional Metropolitano/IEF.
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7.3 Cemig Distribuição S.A. - Linha de distribuição 138 kV Miranda - Zona rural de Uberlândia - Zona rural de Patos de Minas/MG - DAIA/Nº 06050000196/19; DAIA/Nº 11000000189/18. Apresentação: Escritório Regional: Alto Paranaíba/IEF.
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7.4 Monteminas Minérios Ltda. - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/Nº 11841/2019/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
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7.5 Vale S.A. - Projeto de Sondagem Geotécnica PDR Tamanduá - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - Processo de DAIA/Nº 0930000040/20. Apresentação: Suppri.
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8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Aquisição de bens necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da Unidade de Conservação, compreendendo a sua área de amortecimento - Unidade de Conservação: Parque Estadual de Sagarana. Apresentação: Regional Noroeste.
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8.2 Contratação de serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da Unidade de Conservação, compreendendo a sua área de amortecimento - Unidade de Conservação: Parque Estadual de Sagarana. Apresentação: Regional Noroeste.
Parecer Único (clique aqui)
9. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
9.1 Plano de Manejo do MONA Serra da Piedade. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta, representante da CMI; Leandro Eustáquio, representante da OAB e Leorges de Araújo Rodrigues, representante da Secretaria de Estado de Governo.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
9.2 Plano de Manejo do Serra Nova e Talhado. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação
Parecer Único (clique aqui)
10. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
