Pauta da 44ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 21 de setembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Dr. Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 43ª RO de 24/08/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Siderúrgica Fênix Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 01805/2003/005/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Canápolis Açúcar e Etanol S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Canápolis/MG - PA/Nº 20065/2018/004/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Raizen Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA SLA Nº 2286/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Destilação de álcool - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 01650/2003/008/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
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8.2 Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Ibirité/MG - PA/Nº 00087/1986/012/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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9. Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:
9.1 Vallourec Soluções Tubulares Do Brasil S.A. - Produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00012/1977/077/2008 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
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10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Capitão Enéas/MG - PA/Nº 13765/2010/007/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
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11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)
