Pauta da 40ª Reunião Extraordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 24 de setembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização – CIF, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 39ª RO CIF de 27/08/2020.
5. Lançamento do curso EAD aos municípios. Apresentação: Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - ”Ampliação”:
6.1 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Aeroportos - Uberlândia/MG - PA/Nº 01524/2002/003/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Cemig Geração Salto Grande S.A./UHE Salto Grande - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas - Braúnas, Guanhães, Dores de Guanhães, Joanésia e Ferros/MG - PA/Nº 00115/2002/002/2003 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
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8. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação:
8.1 Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes (DNIT) - Ampliação da Capacidade e Modernização da Rodovia BR-381/MG Sub-trecho km 450 (MG020) - km 143,61 (BR116/MG) - Implantação ou duplicação de rodovias; pavimentação e/ou melhoramento de rodovias; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”) - Governador Valadares, Periquito, Naque, Belo Oriente, Santana do Paraíso, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Jaguaraçu, Antônio Dias, Nova Era, João Monlevade, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Bom Jesus do Amparo, Nova União, Caeté, Sabará, Santa Luzia e Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01323/2007/004/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
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9. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação:
9.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Araxá - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Araxá/MG - PA/Nº 18847/2005/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
