Pauta da 147ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 22 de outubro de 2020, às 13h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 146ª RO de 20/08/2020.
5. Programa “Diálogos com o Sisema”: Panorama e diretrizes para a emissão de DAIA de atividade de baixo impacto em Minas Gerais. Apresentação: Semad e IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
6.1 Odilon de Lacerda Filho/Fazenda Bom Retiro - Suinocultura, avicultura, processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes, perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bom Despacho/MG - PA/N° 50005/2004/003/2018 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Luanna de Fátima Oliveira representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas e Eduardo José Azevedo representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Relatório de Vista (Federaminas)
6.2 SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas/Estação de Tratamento de Esgoto Várzea das Flores - Estação de Tratamento de esgoto sanitário - Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº 00292/1998/009/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Eduardo José Azevedo representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig e Geraldo Tadeu Rezende Silveira representante da Sociedade Mineira de Cultura - SMC/PUC Minas.
Relatório de Vista (PUC Minas)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:
7.1 Nova América Tecnologia Ltda./Fazenda Nova América - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paineiras/MG - PA/N° 10196/2010/003/2018 - Classe 4. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Eduardo José Azevedo representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Túlio Pereira de Sá representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg e Leandro Eustáquio representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG.
8. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Alto São Francisco
