Pauta da 45ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 26 de outubro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Dr. Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 44ª RO de 21/09/2020.
Ata da 44ª RO (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 CSR Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Maravilhas/MG - PA/Nº 11261/2017/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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5.2 Frigorífico Leste Ltda. - Industrialização de Carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Governador Valadares/MG - PA/Nº 42052/2013/002/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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5.3 Frigorífico Franbom Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; estação de tratamento de água para abastecimento. - São Pedro dos Ferros/MG - PA/N° 02299/2009/003/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
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5.4 Indústria e Comércio de Móveis Copas Eireli. - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma. - Ubá/MG - PA/N° 1427/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
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5.5 Parati Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; transporte de resíduos perigosos; transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos. - Juiz de Fora/MG - PA/N° 579/2001/006/2019 - Classe 4. (Conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
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6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Contagem Indústria Comércio de Espumas e Colchões Ltda. – Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma – Contagem/MG - PA/Nº 01887/2004/005/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
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6.2 GSL Metalúrgica S.A. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis – Sabará/MG - PA/Nº 00212/1997/007/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
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6.3 Empresa de Cimentos LIZ S.A. - fabricação de cimento e coprocessamento de resíduos em forno de clínquer - Vespasiano/MG - PA/Nº 001/1977/167/2015 e PA/Nº 001/1977/168/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
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6.4 CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. - fabricação de cimento e coprocessamento de resíduos em forno de clínquer - Matozinhos/MG - PA/Nº 31294/2015/006/2015 e PA/Nº 31294/2015/007/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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6.5 HG Descontaminação Eireli - Reciclagem de lâmpadas – Nova Lima /MG - PA/Nº 182/1999/007/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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6.6 Washtec Lavanderia Técnica Ltda. - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos – Passos /MG – PA SLA Nº 4040/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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6.7 Coteminas S.A. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e croché e acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Montes Claros/MG - PA/Nº 00117/1989/014/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
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6.8 Nestlé Brasil Ltda.– Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido. – Ibiá /MG – PA/Nº 00229/1990/011/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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6.9 ADM do Brasil Ltda.– Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação. – Uberlândia /MG – PA/Nº 00023/1994/011/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
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6.10 Indústria de Rações Patense Ltda/Fazenda Barreiro, lugar Açude, Mats. 3.367, 22.446 e 22.445. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinhas. – Patos de Minas /MG – PA/Nº 00005/1986/013/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III alínea b). Apresentação: Supram TM.
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Parecer Alterado (clique aqui)
7. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)
