Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 26 de novembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 45ª RO CAP de 29/10/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Inclusão/Alteração de Condicionantes da Revalidação da Licença de Instalação:
5.1 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura-Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019- Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Walace Peixoto Batista, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
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Oficio (clique aqui)
Proposta de voto (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Cristiano Franco de Mendonça/Granja C.F.M, Mats. 37.967, 37.968, 37.969 e 37.970 - Suinocultura (unidade de produção de leitões) - Ituiutaba/MG -PA/Nº08697/2004/005/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
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6.2 Mário Lúcio de Assis/Agropecuária São Gabriel - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Curvelo/MG - PA/Nº 05214/2006/003/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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7. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
