Pauta da 66ª Reunião Ordináriada
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de novembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 65ª RE de 27/10/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Nacional de Grafite Ltda./Mina Cabeceira do Piabanha II/Serra Verde II - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; obras de infra- estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril; postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Salto da Divisa/MG - PA/Nº 01069/2013/001/2014 - ANMs: 831.863/1992 e 830.661/1992 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Gerdau Açominas S.A./Mina de Miguel Burnier - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 06646/2015/002/2017 - ANM: 930.600/2009 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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7. Processo Administrativo para exame de Alteração de condicionantes da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação:
7.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - ANMs: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 -Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Petra MG Indústria e Comércio de Agregados Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; britamento de pedras para construção; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Matias Barbosa e Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00387/1998/007/2016 - ANMs: 831.421/2003; 832.106/2000; 833.266/2005; 830.715/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Mineração Leal e Rosa Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/estéril e obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Arcos/MG - PA/Nº 00393/1999/004/2015 - ANM: 831.830/1998 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
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9.2 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto (rochas ornamentais e de revestimento); pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Caraí/MG - PA/Nº 13612/2007/004/2014 - ANM: 831.521/2006 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
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9.3 Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Salto da Divisa/MG - PA/Nº 00147/1994/022/2018 - ANMs: 830.371/1991 e 830.357/1991 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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10.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:
10.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/013/2007 - ANM: 930.785/1988 -Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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11. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 Vale S.A. - Projeto Capanema a Umidade Natural - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM); correias transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgoto sanitário e postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG - PA/Nº 16416/2017/001/2018 - ANM: 001016/1963 -Classe 5. Apresentação: Suppri.
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12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
12.1 FVS Mineração Ltda./Mina 2,5 - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Gotardo/MG - PA/SLA/Nº 3276/2020 - ANMs: 833.323/2008 e 830.383/2008 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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13. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva concomitante com Licença de Operação:
13.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre/MG - PA/Nº 00309/1996/218/2018 - ANM: 830.564/1980 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
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14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Vale S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/114/2014 - ANM: 931.198/1985 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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14.2 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/009/2017 - ANM: 831.929/1984 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
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15. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 Élcio Leonaldo de Souza Eireli ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento; estrada externa para transporte de minério/estéril - São José da Barra/MG - PA/Nº 00326/2001/015/2019 - ANM: 830.049/1993 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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15.2 Belmont Mineração Ltda. - Extração de rochas (gnaisse) para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; pilha de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 24433/2017/003/2019 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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15.3 Fundação Renova - Regularização Ambiental das Obras de Dragagem e Disposição de Rejeitos na Fazenda Floresta e Recuperação das Margens e Setores da área denominada como Trecho 12 (Área do Reservatório da UHE Risoleta Neves) - Pilhas de rejeito/estéril; dragagem para desassoreamento de corpos d’água; outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; extração de rocha para produção de brutas e canalização e/ou retificação de curso d’água - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/SLA/Nº 1496/2020 - Processos SEI nº 1370.01.0017260/2020-47 (Compensação de Mata Atlântica) e nº 1370.01.0004504/2020-12 (AIA) - Classe 6. Apresentação: Suppri.
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16. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
16.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/Nº 0004/1979/045/2018 - ANMs: 802.822/1974 e 806.973/1968 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR.
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17. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)
