Pauta da 67ª Reunião Extraordináriada
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 18 de dezembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 66ª RO de 27/11/2020.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Vale S.A. - Projeto Capanema a Umidade Natural - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM); correias transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgoto sanitário e postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG - PA/Nº 16416/2017/001/2018 - ANM: 001016/1963 -Classe 5. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra, Fiemg e SME (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Anexo 1 (clique aqui)
Anexo 2 (clique aqui)
Anexo 3 (clique aqui)
Anexo 4 (clique aqui)
Anexo 5 (clique aqui)
Anexo 6 (clique aqui)
Anexo 7 (clique aqui)
Anexo 8 (clique aqui)
Anexo 9 (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 FVS Mineração Ltda./Mina 2,5 - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Gotardo/MG - PA/SLA/Nº 3276/2020 - ANMs: 833.323/2008 e 830.383/2008 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva concomitante com Licença de Operação:
7.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre/MG - PA/Nº 00309/1996/218/2018 - ANM: 830.564/1980 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra, Fiemg e SME (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Parecer alterado (Clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Vale S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/114/2014 - ANM: 931198/1985 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra e Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
8.2 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/009/2017 - ANM: 831.929/1984 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra, Fiemg e SME (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Anexo 1 (clique aqui)
Anexo 2 (clique aqui)
Anexo 3 (clique aqui)
Anexo 4 (clique aqui)
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Élcio Leonaldo de Souza Eireli ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento; estrada externa para transporte de minério/estéril - São José da Barra/MG - PA/Nº 00326/2001/015/2019 - ANM: 830.049/1993 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
9.2 Belmont Mineração Ltda. - Extração de rochas (gnaisse) para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; pilha de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 24433/2017/003/2019 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra e Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Anexo 1 (clique aqui)
Anexo 2 (clique aqui)
9.3 Fundação Renova - Regularização Ambiental das Obras de Dragagem e Disposição de Rejeitos na Fazenda Floresta e Recuperação das Margens e Setores da área denominada como Trecho 12 (Área do Reservatório da UHE Risoleta Neves) - Pilhas de rejeito/estéril; dragagem para desassoreamento de corpos d’água; outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; extração de rocha para produção de brItas e canalização e/ou retificação de curso d’água - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/SLA/Nº 1496/2020 - Processos SEI nº 1370.01.0017260/2020-47 (Compensação de Mata Atlântica) e nº 1370.01.0004504/2020-12 (AIA) - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra e Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas SME (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/Nº 0004/1979/045/2018 - ANMs: 802.822/1974 e 806.973/1968 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra, Fiemg e SME (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 Vallourec Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/032/2017 - ANM: 008.589/1942 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação “Ampliação”:
12.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/Estéril. - Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/009/2020 - ANMs: 804.380/1969, 807.805/1974 e 807.503/1969 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
13. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com Licença de Operação:
13.1 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova - Pilhas de rejeito/Estéril - Mariana, Ouro Preto e Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00182/1987/103/2017 - ANM: 001.721/67, 831.478/2002 e 831.994/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)/CBA - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - São Sebastião da Vargem Alegre, Muriaé e Rosário da Limeira/MG - PA/Nº 00309/1996/220/2018 - ANM: 831.180/1980 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
15. Processo Administrativo para exame Renovação de Licença de Operação:
15.1 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 23045/2010/004/2017 - ANM: 833.368/2010, 002.700/1936, 830.106/2014, 830.107/2014 e 30.108/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
16. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Semad.
17. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)
