Pauta da 68ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 14 de janeiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 67ª RE de 18/12/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Vallourec Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/032/2017 - ANM: 008.589/1942 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/Estéril - Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/009/2020 - ANMs: 804.380/1969, 807.805/1974 e 807.503/1969 - Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - São Sebastião da Vargem Alegre, Muriaé e Rosário da Limeira/MG - PA/Nº 00309/1996/220/2018 - ANM: 831.180/1980 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 23045/2010/004/2017 - ANM: 833.368/2010, 002.700/1936, 830.106/2014, 830.107/2014 e 30.108/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação:
9.1 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, pilhas de rejeito / estéril, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritizeiro, João Pinheiro e Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 15911/2015/001/2019 ANM nº 831.582/2008, 831.583/2008, 832.372/2009, e 832.373/2009 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
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10. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
10.1 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova - PDE União - Lavra a céu aberto - minério de ferro e pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/105/2018 ANM: 831.582/1991; 831.097/1984; 831.639/2000; e 830.785/2000 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
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11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)
