Pauta da 53ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 15 de janeiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 52ª RO de 16/12/2020.
5. Plano Operativo Anual - POA 2021, para exame e deliberação. Apresentação: GCARF/IEF.
Poa 2021 (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
6.1 Metalsider Ltda./Fazenda Pica Pau e Trinca Ferro - Silvicultura; produção de carvão oriunda de floresta plantada; barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 29445/2012/001/2014 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). RETIRADO DE PAUTA EM 13/11/2020.
Parecer Único (clique aqui)
Adendo ao PU (clique aqui)
Relatório de Vistas Conjunto (clique aqui)
Anexo I (clique aqui)
6.2 WD Agroindustrial Ltda. - Cultura de cana de açúcar sem queima, silvicultura; barragem de irrigação/perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Zona Rural de João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Presidente Olegário e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). RETIRADO DE PAUTA EM 25/11/2020.
Parecer Único (clique aqui)
Adendo ao PU (clique aqui)
Relatório de Vistas Fiemg (clique aqui)
6.3 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Destilação de Álcool 18.000 ton. cana/dia; fabricação e refinação de açúcar - Iturama/MG - PA/Nº 00060/1983/011/2010 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Wagner Soares Costa, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 16/12/2020.
Parecer Único (clique aqui)
Adendo ao PU (clique aqui)
Relatório de Vistas Fiemg (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A - Linha de Distribuição Araxá 1 - SERYA, 138kV - Araxá/MG - DAIA: 11010000288/20 - Processo SEI 2100.01.0012212/2020-91 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Triângulo.
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7.2 Cota Mineração Indústria e Comércio Ltda. - RL: 387,30 ha e 43,0351 ha - APP: 177,74 ha e 4,3808 ha - Área requerida: 39,4501 ha - Área passível de Aprovação: 39,4501 ha. Fitofisionomia: FESD e Campo rupestre ferruginoso - Estágio de regeneração: médio e avançado - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/002/2018. Apresentação: Supram SM.
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7.3 Concessionária da Rodovia MG - 050 S.A. - Pavimentação e/ou melhoria de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - AIA: 11.826/2016 - Classe: 3. Apresentação: Supram ASF.
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8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
8.1 Mineração Morro do Ipê S.A. - Alteamento Barragem Auxiliar B1 - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/030/2013 - ANM: 801908/1968 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
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8.2 Vale S.A. - Ampliação Cava Fabrica Nova - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/101/2015 - ANM: 1076/1967 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
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9. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016. Apresentação: GCARF/IEF.
9.1 Plano de Trabalho para serviços de georrefereciamento, em atendimento à Regularização Fundiária. Apresentação GCARF/IEF.
Plano de Trabalho (Clique aqui)
10. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB).
