Pauta da 69ª Reunião Ordináriada
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de janeiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 68ª RE de 14/01/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, pilhas de rejeito / estéril, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritizeiro, João Pinheiro e Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 15911/2015/001/2019 - ANM nº 831.582/2008, 831.583/2008, 832.372/2009, e 832.373/2009 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relato de Vista SME (clique aqui)
Relato de Vista Promutuca (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova - PDE União - Lavra a céu aberto - minério de ferro e pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/105/2018 - ANM: 831.582/1991; 831.097/1984; 831.639/2000; e 830.785/2000 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vista conjunto de SINDIEXTRA, FIEMG e SME (clique aqui)
Relato de Vista Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Vale S.A. - Complexo Itabira (Mina Cauê / PDE CONVAP) - Pilhas de Rejeito/Estéril - minério de Ferro - Itabira/MG - PA/Nº 00119/1986/119/2018 - ANM: 143/1996; 930.641/1989 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
8.1 Brita Vale Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Careaçu/MG - PA/Nº 4204/2020 - ANM: 830.728/1983 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Avaliação Ambiental Integrada - AAI, com ênfase na atividade minerária:
9.1 Avaliação de impactos cumulativos de empreendimentos minerários. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
9.2 Modelo hidrológico (águas superficiais e águas subterrâneas). Apresentação: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes.
9.3 Avaliação Ambiental Integrada da Mineração de Bauxita na Zona da Mata. Apresentação: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA.
9.4 Avaliação Ambiental Integrada de um projeto de mineração da Gerdau. Apresentação: Gerdau Açominas S.A.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI.
