Pauta da 57ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de março de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 56ª RE de 11/03/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
5.1 Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; pilha de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/023/2016 - SEI/Nº 2100.01.0049104/2020-03 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Sada Bio-Energia e Aricultura Ltda./Fazenda Itacarambi das Oliveiras e outros - Silvicultura; extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Itamarandiba/MG - PA/Nº 02926/2005/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0047502/2020-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Cerâmica União Ltda./Fazenda São Francisco/Lamarão - Silvicultura; produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada - Grão Mogol/MG - PA/Nº 10220/2016/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0049115/2020-94 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Mineração Usiminas S.A. - Pilha de rejeito/estéril - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/067/2018 - SEI/Nº 2100.01.0026693/2020-14 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Antônio Marques Guimarães/ Fazenda Reunidas da Bagagem - Cultura de cana-de-açúcar sem queima; culturas anuais; criação de bovinos de corte; pontos de abastecimento com um volume acumulado de 45,0 m³; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Planura/MG - PA/Nº 21477/2016/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0056598/2020-07 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 MML Metais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento;disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Passa Tempo/MG - PA/Nº 27576/2011/004/2016 - SEI/Nº 2100.01.0018608/2020-59 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 MIB Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/016/2015 - SEI/Nº2100.01.0023427/2020-23 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 SIDERMAT - Indústria e Comércio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios; produção de ferro gusa - Matozinhos/MG - PA/Nº 03261/2005/002/2011 - SEI/Nº 2100.01.0034664/2020-40 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Roberto Marchesi Bicalho/Fazenda Vista Alegre - Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de bovinos de corte; barragem de irrigação ou perenização para agricultura; armazenamento de produtos agrotóxicos; posto de abastecimento - Paracatu/MG - PA/Nº 05413/2004/003/2018 - SEI/Nº 2100.01.0056667/2020-84 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Mineração São Sebastião Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Rita do Ituêto/MG - PA/Nº 05487/2006/005/2018 - SEI/Nº 2100.01.0039018/2020-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 José Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Santa Maria, Fazenda Santa Rosa, Fazenda São José e Fazenda Boa Esperança - Culturas anuais, excluindo a olericultura; cultura de cana de açúcar sem queima; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Uberaba e Nova Ponte/MG - PA/Nº 19806/2013/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0036868/2020-90 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.12 ArcelorMittal Brasil S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos; canalização e/ou retificação de curso d’água - João Monlevade/MG - PA/Nº 00023/1986/059/2015; 00023/1986/057/2008 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.13 Novas Fronteiras AgroNegócios Ltda./Fazendas Gameleira, Marangaba e Estela - Culturas Anuais, semiperenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada. - Buritizeiro/MG - PA/Nº 25873/2012/002/2016- - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.14 Mineração Água Padre Manuel Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa; moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Passa Quatro/MG - PA/Nº 00267/2000/003/2012 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.15 Tânea Teresa Tonin e Outros - Fazendas Santa Bárbara e São Luiz - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - São Tomás de Aquino/MG - PA/SLA/Nº 618/2020 - SEI/Nº 2100.01.0050801/2020-65 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.16 Cornélio Adriano Sanders/Fazenda Ouro Branco e Santa Maria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Paracatu/MG - PA/Nº 12054/2004/003/2014 - SEI/Nº 2100.01.0054158/2020-24 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Mineração Morro do Ipê S.A./ Ampliação da Cava 1 e J. Mendes - Expansão da lavra e modificação da UTM - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/012/2007; PA/Nº 00886/2003/021/2011; PA/Nº 37478/2016/010/2017 - ANM: 801.908/1968 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A. - LDs Montes Claros 1 - Bocaiúva, 138kV e Bocaiúva - RIMA, 69kV - Montes Claros e Bocaiuva/MG - DAIA/ Nº 08050000492/18. Apresentação: Regional Norte.
7.2 Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda./ Fazenda Lopes e Mato Grosso - Lavra a céu aberto - minério de ferro e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00575/2003/002/2019 - SEI/Nº 1370.01.0003425/2021-42 - ANM: 1362/1940 - Classe 3. Apresentação: Suppri.
7.3 Solaris Transmissão de Energia S.A./Linha de Transmissão Jaíba - Janaúba - Linhas de transmissão de energia elétrica - Verdelândia, Janaúba e Jaíba/MG - PA/SLA/Nº 5222/2020 - SEI/Nº 1370.01.0050925/2020-79 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
7.4 Vale S.A./Pilha de Estéril Canga Sudeste - Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4162/2020 - SEI/Nº 1370.01.0029854/2020-91 - ANM: 930.641/1989 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.
8.1 Plano de Trabalho para execução obras de reforma e melhoria da estrutura edificada do Parque Estadual do Itacolomi, inclusive acessibilidade. Apresentação: GCMUC.
8.2 Plano de Trabalho para aquisição de câmaras de caça noturna para o Parque Estadual de Paracatu. Apresentação: Regional Noroeste.
8.3 Plano de Trabalho para aquisição de máquinas/equipamento/implementos para utilização no Parque Estadual de Paracatu. Apresentação: Regional Noroeste.
9. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
9.1 Plano de Manejo APA Estadual Vargem das Flores - Apresentação: IEF/GCMUC. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). RETIRADO DE PAUTA EM 11/03/2021.
Encarte 1 (clique aqui)
Encarte 2 (clique aqui)
- Anexo (clique aqui)
- Apêndice A (clique aqui)
- Apêndice B (clique aqui)
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- Apêndice E (clique aqui)
- Apêndice F (clique aqui)
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- Apêndice L (clique aqui)
- Apêndice M (clique aqui)
- Apêndice N (clique aqui)
Relato de Vistas Fiemg/CMI (clique aqui)
Relato de Vistas Amda (clique aqui)
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
