Pauta da 50ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 25 de março de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 49ª RO CAP de 25/02/2021.
5. Aquicultura no estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Renato Petkov e Outro/Fazenda Palmali/Granja Petkov - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 09733/2004/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.2 Inácio Carlos Urban/Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, lugar Garimpo; Sto. Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo, lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Angélica; Santa Cruz; Lagoinha, denominada Corredor; e São Gonçalo, lugar Taquara- Culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro e Varjão de Minas/MG - PA/Nº 90278/2004/003/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
6.3 Celso Manica/Fazenda mundo novo, bonfim, rocha e chapada do rodrigues e fazenda bela vista - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 5506/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.4 Humberto Maluf/Fazenda Rocinha e Boa Vista, Mat. 66.250 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 23313/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.5 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Rio Verde - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº 01204/2004/002/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.6 Organizações Francap S.A. - Avicultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - São José da Varginha/MG - PA/Nº 26489/2014/001/2020 - Classe 04 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Gerdau Aços Longos S.A./Fazendas Biluca, Gameleira, Porto Alegre e Bom Retiro - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro e Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 10158/2006/006/2018- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.2 Rodrigo Pinto Canabrava/Fazendas Villa Canabrava - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Bocaiúva e Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 25391/2008/002/2016- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.3 Juarez Rodrigues Sora e Outros/Fazenda Buriti/Samambaia - Suinocultura - Coromandel/MG -PA/Nº90069/2004/003/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris.
