Pauta da 58ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de abril de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 57ª RO de 24/03/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
5.1 Edilvio Lage Avelar/Fazenda Sobrado - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Produção de carvão vegetal, oriundo de floresta plantada; Produção de carvão vegetal, oriundo de floresta plantada - Itamarandiba/MG - PA/Nº 11805/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0059485/2020-46 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Ubyratan de Almeida Santos e Outro Fazenda Agobela, São Vicente ou Santa Tereza - Culturas anuais, excluindo a oleiricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - NP; Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; Avicultura de corte e reprodução - Buritis/MG - PA/Nº 16849/2005/002/2015 - SEI/Nº 2100.01.0014297/2020-56 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Helder Hofig/Fazenda HJ - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Canais de irrigação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Unaí/MG - PA/Nº 06851/2017/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017857/2021-60 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 MR Mineração Ltda./Mina do Baú - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco de minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minério; Estrada para transporte de minério/estéril; Pilha de rejeito/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00395/1998/031/2015 - SEI/Nº 2100.01.0017559/2021-55 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 CRV Industrial Ltda./Unidade Capinópolis- Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Capinópolis/MG - PA/Nº 13327/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0064033/2020-52 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Nexa Recursos Minerais S.A. - Barragem contenção de rejeito/resíduos - Paracatu/MG - PA/Nº 00004/1979/035/2011 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Mamoneira Agro-Pastoril S.A./Jose Aloísio Teixeirade Souza e Outros - Silvicultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivos); Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Cultura de cana-de-açúcar; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, Postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Natalândia/MG - PA/Nº 23703/2010/001/2011 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Cota Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0054211/2020-48 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 CSN Mineração S.A/Mineração Casa de Pedra - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Estação de tratamento de esgoto - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/093/2018 - SEI/Nº 2100.01.0042430/2020-72 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 24/02/2021.
5.10 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Aterro para resíduos não perigosos; Aterro para resíduos perigosos; Retificação de curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00745/2012/003/2014 - SEI/Nº 2100.01.0031325/2020-80 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Silvio Lepesqueur - Fazenda Santo Antônio Olhos D’água e Conceição do Rio da Prata - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de Irrigação ou perenização para agricultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora das calhas dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2082/2020 - SEI/Nº 2100.01.0055650/2020-92 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 CSN Mineração S.A - Pilhas de rejeito/Estéril - Minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 103/1981/092/2018 - SEI/Nº 2100.01.0015385/2020-71 - ANM: 43.306/56 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
6.2 Ferro + Mineração S.A.- Lavra a Céu Aberto; Unidade de Tratamentos Minerais; Pilhas de rejeitos/estéril - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 03886/2007/011/2011; 03886/2007/005/2008; 03886/2007/009/2008; 023045/2010/001/2011 - ANM: 002.700/1936; 833.368/2010 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
6.3 Omar Lopes de Melo - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Delfinópolis/MG - PA/Nº 20513/2016/001/2017 - SEI/Nº 1370.01.0038523/2020-89 - ANM: 853.352/2015 - Classe 3. Apresentação: Regional Sul.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda./ Fazenda Lopes e Mato Grosso - Lavra a céu aberto - minério de ferro e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00575/2003/002/2019 - SEI/Nº 1370.01.0003425/2021-42 - ANM: 1362/1940 - Classe 3. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg)
Retorno de Vistas Uemg (clique aqui)
7.2 Vale S.A./Pilha de Estéril Canga Sudeste - Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4162/2020 - SEI/Nº 1370.01.0029854/2020-91 - ANM: 930.641/1989 - Classe 4. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Retorno de Vistas Fiemg (clique aqui)
7.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para implantação de sistema de abastecimento de água; Captação no Rio São Francisco, Subestação elétrica, AAB - Adutora de Água Bruta, ETA; Adutora de Água Tratada, EEAT Estações Elevatória de Água Tratada - Ibiai e Coração de Jesus/MG - SEI/Nº 2100.01.0053677/2020-13. Apresentação: Regional Norte.
8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.
8.1 Plano de Trabalho para Aquisição de bateria, para DJI Drone Phantom 4 PRO V2 - Parque Estadual de Paracatu. Apresentação: Regional Noroeste.
9. Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Tuki - Proprietário: Marcos José Torrigo Costa - Área proposta: 4,6360 ha - São Tomé das Letras/MG - SEI/Nº 2100.01.0007648/2021-29. Apresentação: GCMUC/IEF.
9.2 RPPN Unidade Avançada de Meio Ambiente - Sítio Córrego Seco - Proprietários: João Batista Carvalho Neto e Aparecida Irani de Assis Carvalho - Área proposta: 13,2299 ha - São João Del Rei/MG - SEI/Nº 2100.01.0059641/2020-05. Apresentação: GCMUC/IEF.
10. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
10.1Plano de Manejo Monumento Natural Estadual Gruta do Rei do Mato. Apresentação: IEF/GCMUC.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
