Pauta da 51ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 29 de abril de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 50ª RO CAP de 25/03/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Matrícula 42.771 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Brasilândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 5316/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
Alteração aprovada (clique aqui)
5.2 Antério Mânica e Outros/Fazenda Guaribas, Fazenda Palmeira - lugar denominado Mato Grande, Fazenda Guaribas - Quinhão nº 2 e Quinhão nº3, Fazenda Rocha ou Bonfim e Cedro e Cachoeira, Fazenda Guarirobas, Fazenda Palmeiras - lugar denominado Soberbo, Fazendas Guariba e Palmeiras, Fazenda Cedro e Cachoeira - lugar denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
5.3 Murilo da Silveira Coelho e Outros/Fazenda Santa Vitória - Suinocultura - Santa Vitória/MG -PA/Nº 00334/1997/001/2013- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Arcelormittal Bioflorestas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Dionísio, Marliéria, São José do Goiabal e São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 02927/2005/004/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
6.2 Arapé Agroindústria Ltda. - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Formiga/MG - PA/SLA/Nº 723/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris.
