Pauta da 73ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 30 de abril de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 72ª RO de 26/03/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia - “Ampliação”:
5.1 AMG Mineração S.A. - Lavra a céu aberto; Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto, minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 00043/1985/039/2018 - ANMs: 466/1943 e 6127/1966 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra-Fiemg-SME (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Parecer Aprovado (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”:
6.1 Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01716/2007/001/2012 - ANM: 830.966/1992 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
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7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A./Jazida Pétrea, UTM, Usinas de asfalto e concreto, Ponto de Armazenamento de Combustível e Pilha de Estéril e atividades acessórias, localizados na Fazenda Tombador, no km 612, da BR 135 para atendimento às rodovias sob concessão da ECO135 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal; Pilhas de rejeito/estéril; Usinas de produção de concreto comum; Usinas de produção de concreto asfáltico e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco - Curvelo/MG - PA/SLA/Nº 3694/2020 - ANM: 830.322/2020 - SEI/Nº 1370.01.0029205/2020-57 (Intervenção Ambiental vinculada) - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
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Parecer Aprovado (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3416/2020 - ANMs: 806.973/1968, 802.822/1974 e 831.443/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. RETIRADO DE PAUTA em 26/02/2021. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra-Fiemg-SME (clique aqui)
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9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Extensão da Mina do Sapo - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido - Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3713/2020 - ANMs: 832.978/2002, 832.979/2002, 830.359/2004 e 830.407/2007 - Classe 06. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra-Fiemg-SME (clique aqui)
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10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
10.1 Mineração São Sebastião Ltda. - Lavra a céu aberto; Rochas ornamentais e de revestimento - Santa Rita do Itueto/MG - PA/SLA/Nº 05412/2020 - ANM: 832.791/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relato Vistas SME (clique aqui)
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11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina Cuiabá - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido - Sabará e Caeté/MG - PA/Nº 03533/2007/027/2018 - ANMs: 000.323/1973, 831027/1980 e 830937/1979 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0054472/2020-49 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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11.2 JMN Mineração S.A./ Mina Morro dos Coelhos - Lavra a céu aberto, minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril, minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/Nº 14945/2011/004/2018 - ANM: 833.340/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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Parecer Aprovado (clique aqui)
11.3 Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento à úmido; Barragem de contenção de rejeito/resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Desdobramento de madeira; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; Tratamento de esgotos sanitários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis; Silvicultura - Pedra Azul/MG - PA/Nº 00128/1987/015/2017 - ANM: 930.078/1997 - Classe 06. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Sindiextra-Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Parecer Aprovado (clique aqui)
12. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
12.1 Britacal - Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Unaí/MG - PA/Nº 15846/2008/002/2019 - ANM: 830.921/1997 e 831.075/2002 - Condicionante nº 06 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
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13. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
13.1 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento à úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Posto de armazenamento e abastecimento de combustível - Corinto/MG - PA/Nº 26390/2011/003/2020 - ANMs: 834.875/2011 e 830.415/2015 - Classe 04 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
14. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
14.1 MBC Materiais Básicos para construção Ltda. - Extração de rocha para produção de brita; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Britamento de pedras para construção - São Geraldo/MG - PA/Nº 00251/1998/010/2019 - ANMs: 830.864/2009 e 832.058/1997 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
14.2 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - ANMs: 007.914/1964; 816.483/1969; 831.062/1986; 831.130/1982; 831.416/1983 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
15. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
15.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/013/2007 - ANM: 930785/1988 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
16. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
