Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 29 de abril de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 46ª RO de 25/03/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - ”Ampliação”:
5.1 Departamento Municipal de Água e Esgoto/Estação de Tratamento de Esgoto Uberabinha - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 366/2021 - Classe: 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 345 KV - 110km - Três Marias - Pirapora) - Linhas de transmissão de energia elétrica - Buritizeiro, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté e Pirapora/MG - PA/SLA/N° 5220/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
6.2 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 230 KV - 84km - Janaúba - Jaíba) - Linhas de transmissão de energia elétrica e Subestação - Verdelândia, Janaúba e Jaíba/MG - PA/SLA/Nº 5222/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
