Pauta da 74ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 14 de maio de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Requerimento de Solicitação de Reunião Extraordinária (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 73ª RO de 30/04/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
5.1 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento à úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Posto de armazenamento e abastecimento de combustível - Corinto/MG - PA/Nº 26390/2011/003/2020 - ANMs: 834.875/2011 e 830.415/2015 - Classe 04 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relato de Vistas SME (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Parecer Aprovado (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 MBC Materiais Básicos para construção Ltda. - Extração de rocha para produção de brita; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Britamento de pedras para construção - São Geraldo/MG - PA/Nº 00251/1998/010/2019 - ANMs: 830.864/2009 e 832.058/1997 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
6.2 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - ANMs: 007.914/1964; 816.483/1969; 831.062/1986; 831.130/1982; 831.416/1983 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
7.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/013/2007 - ANM: 930785/1988 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
8.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração/CBMM - Projeto Estrutura de Disposição de Rejeitos 9 - EDR9 - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Barragem de contenção de resíduos industriais; Pilhas de rejeito/estéril; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 2024/2020 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
9.1 Vale S.A./Mina de Brucutu - Barragem do Torto - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/071/2018 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
