Pauta da 54ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de julho de 2021, às 14h.
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Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 53ª RO de 22/06/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
5.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - Matadouro Municipal - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Curvelo/MG - PA/Nº 00104/2009/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Verallia Brasil S.A. - Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jacutinga/MG - PA/SLA/Nº 2872/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº 02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Metal Nobre Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 00301/1995/010/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0016313/2021-05 -Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
8.2 Primma Alimentos Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.); Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Pará de Minas/MG - PA/Nº 01849/2002/007/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0027737/2021-17 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Aprovado (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
9.1 Embaré Indústrias Alimentícias S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido; Lavanderia industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00021/1987/016/2020 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015605/2021-12 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares e fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 3252/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
10.2 Embaré Indústrias Alimentícias S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00021/1987/015/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.00009333/2021-91 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Aprovado (clique aqui)
10.3 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Contagem/MG - PA/Nº 02534/2009/007/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
10.4 Itambé Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Uberlândia/MG - PA/Nº 01845/2003/007/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10.5 Delta Sucroenergia S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Delta/MG - PA/Nº 00413/2019/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10.6 Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00057/1994/013/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)
