Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 12 de agosto de 2021, às 14h.
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Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 54ª RO de 27/07/2021.
5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Suram/Semad.
6. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 HNK BR Indústria de Bebidas Ltda. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes e Usinas de produção de concreto comum - Pedro Leopoldo/MG - PA/SLA/Nº 3328/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
Parecer Alterado (clique aqui)
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)
