Pauta da 158ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de setembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da CNR, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 157ª RO de 25/08/2021.
5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso da Renovação da Licença de Operação:
6.1 Minas Gusa Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Itaúna/MG - PA/Nº 00837/2003/009/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0024100/2021-52 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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7. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
7.1 Carlos Fernando Rodrigues da Paz - FI - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Caldas/MG - PA/Nº 00371/1997/015/2010 - AI/Nº 66521/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.2 EMFX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Resende Costa/MG - PA/Nº 00312/1995/005/2011 - AI/Nº 66556/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.3 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto, ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/006/2010 - AI/Nº 67010/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.4 Prefeitura Municipal de Formiga - Tratamento de esgotos sanitários - Formiga/MG - PA/Nº 22921/2010/001/2010 - AI/Nº 8021/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.5 Prefeitura Municipal de Leopoldina - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Barbacena/MG - PA/Nº 25561/2010/001/2010 - PA/CAP/Nº 678947/2019 - AI/Nº 64331/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
8.1 BRF S.A./Granja B - Avicultura de postura; Suinocultura (UPL); Silvicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03555/2009/001/2009 - SEI/Nº 2100.01.0038919/2021-97 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
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8.2 BRF S.A./Granja D - Avicultura de postura; Suinocultura de ciclo completo; Silvicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 20278/2016/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0040901/2021-30 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
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9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal
