Pauta da 162ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 04 de outubro de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 161ª RO de 02/08/2021.
5. Apresentação Institucional: “Diálogos com o Sisema” - Panorama e diretrizes para diversificação da matriz energética em Minas Gerais. Apresentações: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Panorama e diretrizes para Diversificação da matriz energética em MG (clique aqui)
Cenários de Transição Energética para MG (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Elisangela Costa Vieira - lote urbano (Rua Araucária, Gleba A) - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004563/2021-98 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0144 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0144 ha - Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental:
7.1 Centerplast Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Caldas/MG - PA/SLA/Nº 2436/2021. Classe: 4. Apresentação: Supram SM.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas.
