Pauta da 82ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 17 de dezembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 81ª RO de 26/11/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Vale S.A./Pilha de Estéril Canga Sudeste - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4162/2020 - ANM: 930.641/1989 - Intervenção Ambiental SEI/Nº 1370.01.0029854/2020-91 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 26/11/2021.
5.2 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril, Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/037/2018 - ANM: 930.181/2008 - CDS I e 930.556/2000 - CDS II - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0050032/2020-37 - Processo APEF/Nº 004226/2018 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Dibrita -Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Divinópolis/MG - PA/Nº 00024/1992/013/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0008929/2021-38 - ANM: 831.676/1988 e 830.726/1990 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Anexo VI (clique aqui)
7. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Semad.
8. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
