Pauta da 55ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 16 de dezembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 54ª RO de 25/11/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista/Projeto Triângulo Mineiro - Linhas de transmissão de energia elétrica - Araxá, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Santa Juliana, Uberaba e Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5225/2020 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0046649/2020-04 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Gustavo Bernardino Malacco da Silva representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá.
Adendo (clique aqui)
Relato de Vistas - Angá (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Unidade de Valorização Sustentável - UVS Viasolo Montes Claros - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 3448/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Walter do Santos Pinheiro Filho representante do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot/MG.
Relato de Vistas Sicepot/MG (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Aterro Sanitário - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº 11771/2011/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0017295/2021-69 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Walter dos Santos Pinheiro Filho representante do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot/MG.
Relato de Vistas Sicepot/MG (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Monte Hebron Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda./Loteamento Monte Hebron - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3533/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Consórcio UHE Guilman Amorim - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Nova Era e Antônio Dias/MG - PA/Nº 00190/1994/010/2010 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0022485/2021-07 - Classe 6 - Apresentação: Supram SM.
10. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Semad.
11. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
