Pauta da 62ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de fevereiro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 61ª RO de 27/01/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação":
5.1 BMB - Belgo Mineira Bekaert Artefatos Arame Ltda. - Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial - Itaúna/MG - PA/SLA/Nº 1826/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Retificado (clique aqui)
5.2 Cal Oeste Ltda. - Fabricação de cal virgem - Córrego Fundo/MG - PA/SLA/Nº 1325/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Retificado (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Comércio, Indústria e Transporte Lopas S.A. - Fabricação de móveis de madeira e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/N° 15637/2005/005/2019 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Arcelormittal Brasil S.A. - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº 00005/1979/044/2015 - Processo SEI Híbrido Nº 1370.01.0031780/2020-81 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
