Pauta da 58ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 31 de março de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 57ª RO de 23/03/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
5.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itabira/ETE Laboreaux - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Fase 2 - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4127/2021 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, Art. 14, Inc. III, Alínea b). Apresentação: Supram LM.
6. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização