Pauta da 64ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de abril de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 63ª RO de 24/03/2022.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação ”Ampliação”:
6.1 Canápolis Açúcar e Etanol S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Canápolis/MG - PA/SLA/Nº 1524/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Parecer Retificado (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Frigorífico São Joaquim Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc), Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/SLA/Nº 4885/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
7.2 DAMFI - Destilaria Antônio Monti Filho Eireli -Fabricação de aguardente; Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil- Canápolis/MG - PA/SLA/Nº 302/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Retificado (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Bauminas Mineração Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos não associados à extração - Cataguases/MG - PA/N° 00201/1986/041/2015. Classe 5. Apresentação: Supram ZM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/01/2018.
8.2 Pirobrás Industrial Ltda. - Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Itaúna/MG - PA/Nº 00258/2000/009/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
Parecer Retificado (clique aqui)
8.3 Cia. de Tecidos Santanense/Itaúna - Fazenda dos Capotos - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Itaúna/MG - PA/Nº 00045/1987/008/2015 - SEI/Nº 1370.01.0019684/2021-71 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
8.4 Matadouro Pitangui Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos e bubalinos, muares, etc) - Pitangui/MG - PA/Nº 14908/2006/004/2015 - SEI/Nº 1370.01.0015357/2022-12 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
Parecer Retificado (clique aqui)
8.5 Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis S.A. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 5761/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de alteração/inclusão de condicionantes à Renovação de Licença de Operação:
9.1 Ball Beverage Can South América S.A. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00189/2006/004/2017 - SEI/Nº 1370.01.0026267/2021-34 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
