Pauta da 73ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de maio de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 72ª RO de 26/04/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 Mineração Ferro Puro Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Lavra a céu aberto -minério de ferro; Lavra a céu aberto-minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 24462/2009/001/2010 e PA/SLA/Nº 33/2021 - SEI/Nº 2100.01.0039839/2021-89 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Jocilene Ferreira da Costa, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
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Relato de Vistas Uemg (clique aqui)
5.2 Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento Vazão de Água; Tratamento de esgoto sanitário; Aterro para resíduos não perigosos - classe II; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura (plantio de eucalipto); Desdobramento de madeira - Pedra Azul/MG - PA/Nº 00128/1987/015/2017 - SEI/Nº 2100.01.0039653/2021-67 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00745/2012/005/2015 - SEI/Nº 2100.01.0008327/2022-26 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 City Car Veículos e Mineração Ltda. - Extração de rocha para a produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais; Pilha de estéril - Curvelo/MG - PA/Nº 18997/2012/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0013515/2022-18 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Valestone Mármores e Granitos Importação e Exportação Ltda./Fazenda Cristalina - Estrela do Norte - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Almenara/MG - PA/Nº 27008/2011/003/2015 - SEI/Nº 2100.01.0016637/2022-17 - ANM: 831.963/2008 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Maria D´Aparecida Vilela Brito/Fazendas Potreiros, Ribeirão, Moendas, Vargem Grande e Capetinga - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Três Pontas e Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 17131/2015/001/2019- SEI/Nº 2100.01.0009993/2022-52 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Pecuária Caçarema Ltda./Fazendas Santa Ângela e Três Lagoas - Criação de Bovinos; Culturas Perenes; Ponto de abastecimento - Capitão Enéas e São João da Ponte/MG - PA/Nº 07209/2014/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0018302/2022-70 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 KINROSS Brasil Mineração S.A. - Mina de ouro; Pilha de estéril; Área industrial Planta; Planta de hidrometalurgia; Disposição de rejeitos - Paracatu/MG - Autorizações de Exploração SINAFLOR: 2031.5.2021.38677 e 2031.9.2021.38680 - AMN: 931.299/2009 - SEI/Nº 2100.01.0013964/2021-23 - Classe 6. Apresentação: Regional Noroeste
6.2 Mineração Serras do Oeste Eireli - Unidade Roça Grande e Unidade Santa Isabel - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de Rejeito/Estéril - Itabirito e Caeté/MG - PA/Nº 02405/2007/002/2008; 009010000192/07; 09010001984/11; 09010002424/09 (DAIA nº 00005430-D); 09010000939/10 (DAIA nº 00008686-D); 09010001670/10 (DAIA nº 00016550-D) - SEI/Nº 2100.01.0012997/2022-36 - ANM: 807.959/1976, 830.374/1979 e 830.375/1979 Classe 3. Apresentação: Regional Norte.
6.3 Vale S.A. Mina do Pico - Minério de ferro; Pilhas estéril; Estradas para transporte de minérios/estéril; Mineroduto; Lavra a céu aberto sem tratamento ou tratamento a seco; Subestação de energia elétrica - Itabirito, Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 - ANM: 930.593/1988 - SEI/Nº 2100.01.0017200/2022-45 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.
6.4 Vale S.A. Mina Córrego do Feijão - Lavra a céu aberto com tratamento seco e úmido - minério de ferro; Barragem de rejeito; Pilha de estéril/rejeito, estradas para transporte de minério, estação de tratamento de esgoto - ETE; Posto de abastecimento; Subestação de energia elétrica; Obras de infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/046/2010 - ANM: 931.344/2005 - SEI Nº 2100.01.0017903/2022-76 Classe 06. Apresentação: Regional Metropolitana.
6.5 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A - Expansão da Mina Cuiabá - Lavra subterrânea exceto pegmáticos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/027/2018 - ANM: 000.323/1973;831027/1980; 830937/1979- SEI/Nº 2100.01.0053535/2021-61 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Vale S.A. - (Mina de Brucutu/PDR Tamanduá) - Linhas de transmissão de energia elétrica; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/076/2019 - ANM: 930.021/2004 - SEI/Nº 1370.01.0015895/2021-39 - Classe 4. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Jocilene Ferreira da Costa, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Relato de Vistas Uemg (clique aqui)
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
7.2 MR Mineração Ltda. (Mina do Baú) - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Barão de Cocais e Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00395/1998/030/2013 - ANMs: 832024/2014, 832025/2015, 801204/1975 e 008774/1961 - SEI/Nº 1370.01.0031722/2021-92 - Classe 2. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Jocilene Ferreira da Costa, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
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7.3 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD: LD Águas Vermelhas - Itaobim, 138 kV – SEI/Nº 2100.01.0000921/2021-74 e LD Taiobeiras 2 - Indaiabira 1, 138kV - SEI/Nº 2100.01.0013576/2020-26 - Itaobim, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas e Indaiabira, Itaobim, Medina, Pedra Azul, Cachoeira do Pajeú e Águas Vermelhas/MG. Apresentação: Regional Norte.
7.4 Cemig Distribuição S.A. - LD Itutinga - Passa Tempo 138kv, derivação para SE São Tiago - Itutinga, Nazareno, São Tiago e Passa Tempo/MG - SEI/Nº 2100.01.0010087/2022-36. Apresentação: Regional Sul.
7.5 Prefeitura Municipal de Abaeté-MG - Supressão de vegetação nativa para prolongamento rua Dona Nicota - APEF: 02010000483/17 - Abaeté/MG. Apresentação: Regional Centro Oeste.
7.6 Mineração Serras do Oeste Eireli - Unidade Roça Grande e Unidade Santa Isabel - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de Rejeito/Estéril - Itabirito e Caeté/MG - SEI/Nº 2100.01.0012997/2022-36 - DAIA: 09010001984/11; 09010000079/07; 09010000994/09; 09010001670/10 - Classe 3. Apresentação: Regional Norte.
8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.
8.1 Plano de trabalho para aquisição de aparelhos de ar condicionado para serem instalados nas estruturas físicas / administrativas que dão apoio ao Parque Estadual de Sagarana, em especial ao alojamento. Apresentação: Regional Noroeste.
8.2 Plano de trabalho para contratação de serviços de engenharia executiva para elaboração dos projetos de pavimentação da via de acesso interno do Parque Estadual do Itacolomi. Apresentação: GCMUC.
8.3 Plano de trabalho para contratação de serviços de sondagem para desenvolvimento de projeto executivo de engenharia referente a pavimentação da via de acesso interno do Parque Estadual do Itacolomi. Apresentação: GCMUC.
9. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Parque Cachoeira do Açaí - Proprietários: Adriano Estefano Lopes Pimenta e Rosaria Aparecida Guimarães Pimenta - Área Proposta: 4,8725 ha - Piracema/MG - SEI/Nº 2100.01.0072923/2021-94. Apresentação: GCMUC/IEF.
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
