Pauta da 66ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de junho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 65ª RO de 26/05/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Indústria de Papéis para Embalagens Irmãos Siqueira Ltda. - Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Passa Quatro/MG - PA/SLA/Nº 1007/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
5.2 Siderúrgica Fênix Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/SLA/Nº 6175/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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5.3 Sada Bio Energia e Agricultura Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool, linha de transmissão e energia elétrica, posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, vivericultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas e sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Jaíba/MG - PA/Nº 10397/2006/018/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002909/2021-06 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
5.4 Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG. - PA SLA/Nº 1172/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
6.1 Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Itaúna/MG - PA/Nº 00245/1999/015/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0057679/2021-78 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Frigorífico Nossa Senhora da Saúde Ltda. - Frigonossa - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 6421/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7.2 Eletro Mineral Industrial Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/Nº 829/2021. - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
7.3 Têxtil Nova Fiação Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Guaxupé/MG - PA/SLA/Nº 1043/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7.4 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico - Contagem/MG - PA/N°10512/2012/002/2018 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0057516/2021-17 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
7.5 Fundição Sideral Ltda. (Ex-Sideral Siderurgia Ltda.) - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 32138/2013/017/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0022948/2021-19 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
8. Processos Administrativos para exame de Exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
8.1 Raízen Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Governador Valadares - PA/Nº 00284/1999/003/2014 - classe 5. Apresentação: Supram LM.
8.2 Sidercam Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Serrana/MG - PA/Nº 00985/2004/007/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0035522/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
