Pauta da 61ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 27 de julho de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 60ª RO de 22/06/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
5.1 Himalaya Empreendimentos Imobiliários S.A. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 6529/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Porto Resende Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Guapé/MG - PA/SLA/Nº 5210/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Agropecuária Joker Ltda./Loteamento Terraboa - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 5575/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Cemig Geração Salto Grande S.A./UHE Salto Grande - Barragens de geração de energia Hidrelétricas - Braúnas, Guanhães, Dores de Guanhães, Joanésia e Ferros/MG - PA/Nº 00115/2002/002/2003 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0013656/2021-61 - Classe 6. Apresentação: Suppri. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 24/09/2020.
Parecer Retificado (clique aqui)
8.2 ECOSUST Soluções Ambientais Eireli - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Campo Belo/MG - PA/SLA/Nº 4924/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão e Alteração de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
9.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/ETE Araxá - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Araxá/MG - PA/Nº 18847/2005/003/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Corinto, Bocaiuva, Buenópolis e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002254/2021-37 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
11. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
