Pauta da 67ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de agosto de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 65ª RO da CAP de 22/06/2022 e da 66ª RO da CAP de 27/07/2022.
Ata da 65ª RO (clique aqui)
Ata da 66ª RO (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Paulo Veloso dos Santos/Fazenda Varjão, Larginha, Pasto Novo, Palmeiras e Pontinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 756/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Jadir Silva de Oliveira, representante da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif).
5.2 Estância da Tilápia - Aquicultura em tanque-rede- Felixlândia/MG - PA/SLA/Nº 4348/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
5.3 Renato Anselmo Gatti/Fazenda Buriti Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Francisco Dumont/MG - PA/Nº 13841/2006/002/2020 - SEI/Nº 1370.01.0032190/2021-66 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.4 Rima Agroflorestal Ltda./Fazenda Suçuarana - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Januária/MG - PA/SLA/Nº 3445/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.5 DDX Empreendimentos Imobiliários/Fazenda Porto da Manga - Matrículas 12.456, 12.460, 13.481, 13.482 e 13.485 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo -Corinto e Santo Hipólito/MG - PA/ Nº 26561/2019/001/2020- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Zanini Florestal Limitada/Unise MG04 - Fazenda Buriti Grande e Vitória e Guariba- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Morada Nova de Minas/MG- PA/SLA/Nº 6112/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
6.2 Vallourec Tubos do Brasil Ltda.- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada e horticultura ( floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Curvelo, Abaeté, Bocaíuva, Coração de Jesus, Felixlândia, Francisco Dumont, João Pinheiro, Lassance, Montes Claros, Paineiras, Paraopeba, Pompéu, Lagoa Grande, Brasilândia de Minas, Guaraciama e Olhos D’água/MG - PA/Nº 08032/2007/001/2012 - SEI/Nº 1370.01.0006947/2021-08 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.3 Sônia Cristina Jacomini Dias e Outros/Fazendas Palmeiras e Desbarrancado e Desbarrancado, lugar denominado Fazenda São José - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 2076/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
