Pauta da 64ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 26 de outubro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 63ª RO de 28/09/2022.
5. Avaliação Ambiental Integrada de Aproveitamentos Hidrelétricos. Apresentação: Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial - GEAAD/Feam.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
6.1. Armazém 356 Empreendimento Imobiliário S.A. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Belo Horizonte/MG - PA/SLA/Nº 634/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
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7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itabira/ETE Laboreaux - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórios e reversão de esgoto - Fase 1 - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 1500/2022 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
8.1 Consórcio UHE Baguari - Barragem de Geração de Energia Hidrelétrica - Governador Valadares, Alpercata, Fernandes Tourinho, Iapu, Sobrália e Periquito/MG - PA/Nº 00046/2002/005/2008 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
9.1 ECOSUST Soluções Ambientais Eireli - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP - Campo Belo/MG - PA/SLA/Nº 4924/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
