Pauta da 71ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de novembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 70ª RO de 27/10/2022.
(clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Destinar Gestão de Resíduo Eireli - Compostagem de resíduos industriais - Juatuba/MG - PA/SLA/Nº 4417/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela conselheira Davina Márcia de Souza Braga representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG).
Relato de Vista (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada - “Ampliação”:
6.1 SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 3658/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
Parecer alterado (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Lotus Minerais e Metálicos Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; compostagem de resíduos industriais; aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 1782/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
7.2 Arroba Alimentos Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Rochedo de Minas /MG - PA/SLA/N° 898/2022 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 General Mills Brasil Alimentos Ltda. - Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Fabricação de sucos - Pouso Alegre/MG - PA/SLA/Nº 2348/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
