Pauta da 70ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de novembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 69ª RO da CAP de 26/10/2022.
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5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Agroflorestal Rio Bicudo S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Lavra a céu aberto - minerais não metálicos exceto rochas ornamentais e de revestimento e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Corinto/MG - PA/Nº 25025/2018/001/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 26/10/2022.
5.2 Agropecuária Dasanas SF Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Água Comprida e Uberaba/MG - PA/SLA/Nº 589/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 26/10/2022.
5.3 Alexandre Jorge Saquy Neto/Fazenda São Jorge, Santa Fé e São Bento - Matrículas 198.200, 198.201, 198.202, 165.214 e 206.582 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5797/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 26/10/2022.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Valdemar Valentin Cenci/Fazenda Serra Acima ou Poções, Cachoeira, Fronteira e Fronteira II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 2244/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 26/10/2022.
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação":
7.1 ArcelorMittal BioFlorestas Ltda. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Carbonita/MG - PA/SLA/Nº 1601/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
7.2 Odovânio Antônio da Silva/Fazenda Veados - Suinocultura - Santa Juliana/MG - PA/SLA/Nº 1171/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 DCM Agropecuária Ltda./Fazenda JB, Fazenda Mangues glebas I e II, Fazenda Agropecuária São Domingos - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - SLA nº 894/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8.2 Márcio Ferreira de Souza/Fazenda Cachoeirinha - Matrícula 16.868 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 3168/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8.3 Manoel Lizardo Gomes - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova/MG - PA/SLA/Nº 4826/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Carlos Renato Gurgel/Fazenda Princesa do Rio Preto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 2448/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9.2 ArcelorMittal BioFlorestas Ltda. - Silvicultura; Produção de carvão vegetal de origem plantada; Viveiro de produção de mudas florestais - Martinho Campos, Bom Despacho, Abaeté, Quartel Geral e Dores do Indaiá/MG - PA/Nº 03058/2005/002/2011 - SEI/Nº 1370.01.0037273/2020-83 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
