Pauta da 71ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 20 de dezembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 69ª RO da CAP de 26/10/2022, RETIRADA DE PAUTA em 23/11/2022 e da 70º RO da CAP de 23/11/2022.
Ata da 69º RO (clique aqui)
Ata da 70º RO (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Vicente Rodrigues da Cunha e Outros/Fazenda Pontal - Matrículas 2.430, 1.076 e 25.594 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Barragem de Irrigação ou de Perenização para Agricultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Carneirinho/MG -PA/Nº 12815/2011/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0057029/2021-71 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 U.S.A. - Usina Santo Angelo Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Conceição das Alagoas e Campo Florido/MG - PA/SLA/Nº 5461/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.2 Shimada Agronegócios Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Campos Altos, Ibiá e Rio Paranaíba/MG - PA/SLA/Nº 5813/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.3 João Cornélio Henrique Michels/Fazenda Celeste Lotes 15, 17, 14, 20, 21 Antiga Fazenda São Vicente e Fazenda São Vicente Lugar Prodecer II Lote 16 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 313/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.4 Agropecuária Agroppelt Ltda. e Outros/Fazenda Santa Rosa ou Barra - Lotes 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 30 31, 50, 52, 53 e 54 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 19992/2018/001/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.5 Ricardo Gomide Vaz/Fazenda Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio, Esteio 001, Taperão 002 e Cercado - culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu /MG - PA/SLA/Nº 566/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.6 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda./UNISE MG02 - Fazenda Buenos Aires II, Almas, Água Branca, Ponte de Baixo, Extrema e Outras - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Curvelo, Felixlândia e Morro da Garça/MG - PA/SLA/Nº 4847/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Admaldo Carvalho Pena/Fazenda Água Limpa - matrículas 151.192, 151.193 e 151.194 - Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2549/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.2 Ana Cristina Zanquet/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza/ Mangues/ Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 2755/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.3 João Ranulfo Pereira/Espolio de João Ranulfo Pereira e Outro/Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2560/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Copam, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
