Pauta da 73ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de janeiro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 72ª RO de 21/12/2022.
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada - “Ampliação”:
7.1 V. L. Cal e Transportes Ltda. - Fabricação de cal virgem - Córrego Fundo/MG - PA/SLA/Nº 2809/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: SUPRAM ASF.
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Cervejarias HNK BR S.A. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes, Usinas de produção de concreto comum, Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Estação de tratamento de água para abastecimento e Estação de tratamento de esgoto sanitário - Passos/MG - PA/SLA/Nº 3038/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
9.1 PP Print Embalagens S.A. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 3524/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9.2 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Filial Limeira do Oeste - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Limeira do Oeste/MG - PA/SLA/Nº 3206/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
9.3 Vamtec Ltda. - Metalurgia do pó inclusive peças moldadas; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 1332/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Siderúrgica União Bondespachense Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Bom Despacho/MG - PA/SLA/Nº 1619/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
11. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
11.1 Souza & Cambos Confecções Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos - Elói Mendes/MG - PA/SLA/Nº 2894/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
