Pauta da 72ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de janeiro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 69ª RO da CAP de 26/10/2022 e da 71ª RO da CAP de 20/12/2022.
Ata da 69ª RO da CAP de 26/10/2022 (clique aqui)
Ata da 71ª RO da CAP de 20/12/2022 (clique aqui)
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Leandro Pinto da Silva/Fazenda Guaicuí, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e canais de irrigação - Várzea da Palma/MG - PA/SLA/Nº 5590/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.2 Vilson Baron/Fazenda Agropecuária Rancho/Glebas 01, 02, 03, 04 e 05/Fazenda Talismã e Fazenda Vira Mundo/Gleba 02 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Formoso/MG - PA/SLA/Nº 2425/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b) - Apresentação: Supram NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Cooperativa Agrícola de Unaí Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 4231/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
