Pauta da 95ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de janeiro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 92ª RO de 28/10/2022, da 93ª RO de 25/11/2022 e da 94ª RO de 22/12/2022.
Ata da 92ª RO de 28/10/2022 (clique aqui)
Ata da 93ª RO de 25/11/2022 (clique aqui)
Ata da 94ª RO de 22/12/2022 (clique aqui)
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Leste - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/021/2017 - ANMs: 005.797/1959, 805.218/1977 e 830.035/2003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação “Ampliação”:
8.1 Porto de Areia Santa Rita de Cassia - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Cássia, Passos e Itaú de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1664/2022 - ANM Nº 833.657/2012 e 833.274/2007 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
