Pauta da 74ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de março de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 72ª RO da CAP de 25/01/2023 e 73ª RO da CAP de 01/03/2023.
Ata da 72º (clique aqui)
Ata da 73º (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação"
6.1 Indústria e Comércio de Alimentos Iana Ltda. - Avicultura - Pouso Alto/MG - PA/SLA/Nº 1694/2022 - Classe 4 (Conforme Leinº 21.972/2016,art. 14,inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 GRM Agrícola Participações Ltda./Fazenda Lages do Capão Grande, Fazenda Felicidade, Fazenda Boa Sorte e Fazenda Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/SLA/Nº 4158/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.2 Agropecuária 3G Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Santa Fé de Minas/MG - PA/SLA/Nº3834/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.3 João Emílio Rocheto/Chapadão do Bugre - Água Santa II - Fazenda Chapadão do Bugre - Água Santa II - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Sacramento/MG - PA/SLA/Nº 5486/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
7.4 Márcio Henrique Aguilar Manini/Chácaras Lago Azul - Lote 21 - Aquicultura em tanque-rede; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 1456/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.5 Guilherme Piva/Fazenda Ouro Verde - Matrículas 30.270, 30.276, 30.278, 30.282, 30.283, 30.284, 30.275, 29.983, 30.473, 30.474, 30.475, 30.476 e 30.477 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 2979/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.6 Inácio Carlos Urban/Fazenda São Francisco (Fazenda Bonito de Cima e Queroba, Bonito de Cima, Bonito de Baixo e Buritis) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Coromandel/MG - PA/Nº 01141/2004/003/2020 - SEI/Nº 1370.01.0008745/2021-59 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Dacunha S.A./Fazenda Agrivale - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e canais de irrigação - Jaíba e Matias Cardoso/MG - PA/SLA/Nº2158/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
