Pauta da 176ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 30 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 175ª RO de 02/03/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
6.1 Damfi - Destilaria Antônio Monti Filho Ltda. - Fabricação de aguardente; Destilaria de álcool - Canápolis/MG - PA/CAP/Nº 679894/2019 - PA/Nº 6215/2004/005/2014 - AI/Nº 68952/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg.
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Ibram, CMI-MG e Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg (clique aqui)
6.2 J Naves Imóveis Ltda. - Parcelamento de solo - Jaboticatubas/MG - PA/CAP/Nº 677899/2019 - PA/Nº 405/2004/002/2009 - AI/Nº 7837/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg.
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Ibram, CMI-MG e Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg (clique aqui)
6.3 Prefeitura Municipal de Coronel Murta - Tratamento de Esgoto Sanitário - Coronel Murta/MG - PA/CAP/Nº 479770/2017 - AI/Nº 134789/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.4 Extratora de Areia Primo Ltda. - Extração de areia e cascalho - Passos/MG - PA/CAP/Nº 750587/2022 - PA/Nº 209/1999/009/2011 - AI/Nº 66555/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.5 E-mille Empresa Mineira de Lixo Eletrônico Ltda. - Manufatura Reversa de resíduos de produtos eletrônicos - Betim/MG - PA/CAP/Nº 679774/2019 - PA/Nº 18998/2015/001/2015 - AI/Nº 64318/2013. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.6 Macedo e Souza Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 757912/2022 - PA/Nº 1072/2002/002/2015 - AI/Nº 66184/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.7 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - Tratamento e/ou disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos - Monte Carmelo/MG - PA/CAP/Nº 471787/2017 - AI/Nº 96057/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.8 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCM Sumidouro - Descarga de fundo de represa - Bom Jesus do Galho/MG - PA/CAP/Nº 698534/2020 - AI/Nº 202933/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.9 Mineração Curimbaba Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Poços de Caldas/MG - PA/CAP/Nº 460353/2017 - AI/Nº 9486/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.10 Prefeitura Municipal Bom Jesus da Penha - Tratamento de Esgoto Sanitário - Bom Jesus da Penha/MG - PA/CAP/Nº 475487/2017 - AI/Nº 142064/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.11 Prefeitura Municipal de Barroso - Tratamento de Esgoto Sanitário - Barroso/MG - PA/CAP/Nº 475324/2017 - AI/Nº 89044/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal
