Pauta da 97ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 31 de março de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 96ª RO de 03/03/2023.
6. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Stone Gold Mineração Eireli - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Olhos D’água/MG - PA/SLA/Nº 2825/2022 - ANM 832489/2015 - SEI/Nº 1370.01.0032367/2022-37 (Intervenção Ambiental) - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.2 Vale S.A. - Sondagem geológica CPX e Mar Azul - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 5270/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda.- Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Arcos/MG - PA/SLA/Nº 2551/2021 - ANM: 830.255/1982 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
7.2 Sigma Mineração S.A. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itinga/MG - PA/SLA/Nº 4078/2022 -ANM: 824.692/1971 - Classe 5. Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 PR Pedras Eireli - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Alpinópolis/MG - PA/SLA/Nº 1509/2022 - ANMs: 831.865/1999 e 831.864/1999 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação:
9.1 Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Igarapé/MG - PA/Nº 37478/2016/004/2017 - ANM: 801.908/1968 – Condicionante nº 2 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
