Pauta da 150ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 19 de abril de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Zona da Mata, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 149ª RO de 08/03/2023. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Juiz de Fora 1 - Lima Duarte 2, 138 kV - Juiz de Fora e Lima Duarte/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0058085/2022-10 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 6,3718 ha - Área Passível de Aprovação: 6,3718 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e a Médio; Intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 11,4581 ha - Área Passível de Aprovação: 11,4581 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 63,5560 ha - Área Passível de Aprovação: 63,5560 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
Adendo ao Parecer (clique aqui)
6.2 Giovanni Baroni Pacheco - Manhuaçu/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059610/2022-60 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,0248 há - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Rodrigo Gonçalves Franco
Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, designado para responder
pela Secretaria Executiva da Semad, conforme ato
publicado em 31/03/2023
