Pauta da 98ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de abril de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 97ª RO de 31/03/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Vale S.A. - Sondagem geológica CPX e Mar Azul - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 5270/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Paula Meireles Aguiar representante da Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relato de Vista (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
7.1 Araxá Metals S.A.- Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril- Araxá/MG - PA/Nº 08899/2018/001/2018 - SEI/Nº 1370.01.0048617/2020-24 - ANM: 831.997/2008-Classe 5. Apresentação: Supram TM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 Liga Forte Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Itapagipe/MG - PA/SLA/Nº 3519/2022 - ANMs: 834.172/2008; 834.174/2008 e 834.175/2008 -Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
9.1 Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 - ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: SUPRAM ASF.
Parecer alterado (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
10.1 Emfx Mineração Ltda. - Pilha de rejeito/estéril, Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento à úmido; Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Resende Costa/MG - PA/SLA/Nº 3815/2022 - ANMs: 802.832/1977; 831.163/1984 e 830.238/2002 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
11.1 Sigma Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Araçuaí e Itinga/MG - PA/SLA/Nº 144/2023 - ANM: 824.692/1971 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
